Notícias
Reajuste de plano de saúde por variação de custos não é abusivo por afrontar índices da ANS
A majoração das mensalidades do plano de saúde em virtude da variação de custos ou aumento de sinistralidade é possível, a partir de estudos...
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Ministro concede habeas corpus a Prefeito com revogação de afastamento do cargo
Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o...
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Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que Mineradora avaliou riscos
Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela...
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Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias
O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar...
Amazonas
Juiz não é impedido de examinar requerimento de registro tardio, diz Defensora
A Defensora Pública Renata Visco Costa de Almeida, da DPE/AM, solicita ao Tribunal do Amazonas que reconsidere uma sentença que encerrou um processo de...
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Banco não comete ato ilícito ao acompanhar movimentação financeira de empregado
O monitoramento da vida financeira do bancário é previsto em lei e faz parte da própria atividade, não configurando violação do patrimônio moral do...
Amazonas
UEA anuncia criação de Núcleo da Ouvidoria da Mulher
Em uma iniciativa conjunta, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciaram a criação do Núcleo...
Amazonas
TJAM apresenta relatório sobre pessoas indígenas privadas de liberdade no Amazonas
O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), participou na tarde desta sexta-feira (19/404) de evento organizado pela Comissão...
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É indenizável todo o dano que se filia a uma causa, ainda que remota, desde que ela lhe seja...
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara...
Escolha inadequada do agravo pode caracterizar erro grosseiro e barrar o prosseguimento do recurso
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), rejeitou um agravo interno interposto pelo...
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