Amazonas
Servidores do Amazonas ganham disputa contra a cobrança a maior de alíquota da Previdência
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de...
Amazonas
Amazonas deve indenizar servidor comissionado exonerado sem verbas rescisórias em R$ 5 mil
A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Amazonas a indenizar em R$ 5 mil um servidor comissionado exonerado sem...
Notícias
Consumidor que encontrou corpo estranho em alimento deve ser indenizado
A Doce Mineiro foi condenada a indenizar um consumidor que encontrou corpo estranho em um achocolatado que fabrica e distribui. A decisão é do 2ª Juizado Especial...
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Sentença que se omite na análise do que pede o autor é nula, fixa TJMG
Com o entendimento de que se trata de um caso de julgamento citra petita — ou seja, aquele em que o pedido inicial não...
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STF divulga relatório de gestão com formato mais objetivo e linguagem acessível
Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em março de 2024, o documento contém informações relevantes...
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Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja
A Justiça do Trabalho mineira não reconheceu o vínculo de emprego pretendido por um homem com uma igreja evangélica, na função de pastor. A...
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Moraes divulga relatório sobre sete anos de atuação na Suprema Corte
Relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a diminuição do acervo regular de processos em 89%...
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Greve de rodoviários de Recife é declarada não abusiva por empresas descumprirem acordo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou não abusiva a greve feita pelo sindicato da categoria dos rodoviários...
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Uma idosa e sua filha devem ser indenizadas pelo Banco Santander por não terem conseguido sacar o benefício previdenciário...
A crise da Amazonas Energia: Do plano de compra às filigranas jurídicas
Em meio à crise financeira e operacional que afeta a Amazonas Distribuidora de Energia, a Justiça Federal, por meio...
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