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Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre...
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DER/DF deve indenizar motorista que sofreu acidente com animal na pista
O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado após sofrer um acidente...
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Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação...
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Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso...
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Empresa deve indenizar vítima de choque elétrico causado por fio caído em via pública
Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel). Ele foi vítima de...
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Acusados de prática de estupro e roubo em motel são condenados
Dois homens, acusados de prática de crimes de estupros, roubos e associação criminosa, foram julgados e condenados em Paulo Ramos. Os réus José Moreira...
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DF deve indenizar família por liberação de corpo em estado avançado de decomposição
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar família...
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STF define se transexual solteira tem direito a pensão militar sob o novo gênero após morte do pai
A Suprema Corte vai discutir se há direito a pensão para filha solteira trans e se esse direito está ou não condicionado à alteração...
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Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quarta-feira (2), denúncia apresentada pelo Ministério...
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Conforme entendimento firmado pelo Plenário, não será determinado novo júri se o tribunal de segunda instância entender que a...
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