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Neoenergia deve indenizar condutor que sofreu acidente em razão de fio solto
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente por conta de fio solto em poste. Ao aumentar o valor...
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Justiça manda indenizar família por liberação de corpo em estado avançado de decomposição
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar...
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Justiça condena DER/DF a indenizar motorista que sofreu acidente com animal na pista
O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado após sofrer um acidente...
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Bolsa furtada no restaurante por culpa exclusiva da vítima não obriga à indenização
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento ao recurso de um restaurante, por entender não ser cabível indenização por furto de bolsa dentro...
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Permitir que adolescente frequente locais burlando autorização dos responsáveis gera multa
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente o auto de infração...
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Sindicato é condenado pelo TST por cobrar de seus associados
Por entender que a cobrança é ilegal e tem repercussões sociais, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito...
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União indenizará em R$ 200 mil pais de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um ex-soldado do Exército, que...
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É abusivo exigir que médicos não divulguem que são especialistas, fixa Juíza contra CFM
É possível criar restrições ao exercício profissional, desde que por meio de lei. Conforme a Constituição, na ausência de lei complementar sobre eventual delegação...
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Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente"...
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que multas aplicadas pela Receita Federal...
TJAM divulga resolução sobre parâmetros para elaboração de ementas
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 38/2024, aprovada na sessão de 01/10 pelo Tribunal Pleno...
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