Amazonas
Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa é promovido por Escola Judicial
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou na tarde desta segunda-feira...
Notícias
Empregado que não foi chamado pelo nome social será indenizado
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito...
Notícias
Juiz anula justa causa de trabalhador que alterou preço de refrigerante vencido e vendeu a colega
Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revertendo a...
Notícias
Justiça do Trabalho reverte justa causa de empregado preso
O empregado foi dispensado por justa causa após não comparecer por mais de 30 dias no emprego devido à prisão por falta de pagamento...
Destaque
STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção de Tribunal de Contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo...
Notícias
TRE-RJ amplia prazo de atendimento nos cartórios eleitorais do estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorais e...
Notícias
Publicada Resolução que altera as normas do teletrabalho para servidores da JF1
A Resolução Presi 58/2021 que institui o Modelo de Gestão Integrada do Trabalho (presencial e remoto) no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF1) e...
Notícias
Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má-fé
Alterar a verdade dos fatos afronta o princípio da boa-fé processual, bem como tem "efeito direto no agravamento do demandismo judicial, já que promove...
Últimas
Tutor de cão feroz deve indenizar vítima de ataque do animal, decide Justiça
Uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que foi atacada por cão de sua propriedade. A decisão é...
STJ mantém decisão para que AmazonPrev revise proventos de policial militar inativo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relatoria do Ministro Paulo Sérgio Domingues, negou recurso especial...
TRF1: Declaração sobre necessidade de justiça gratuita exige prova em contrário para indeferimento
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu à autora de um processo que trata...
Mais Lida
Tutor de cão feroz deve indenizar vítima de ataque do animal, decide Justiça
Uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que...
STJ mantém decisão para que AmazonPrev revise proventos de policial militar inativo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...