Notícias
PGR denuncia deputada federal e hacker por invasão a sistemas do CNJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli e contra o hacker Walter...
Notícias
Hotel de pet é condenado a indenizar tutora por morte de cão
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/Acre condenou um Hotel de Pet a pagar o valor de R$15 mil a título de...
Notícias
Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado
Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde da empresa, além de...
Notícias
OAB-AM e TJAM promovem debate sobre os desafios dos povos indígenas
A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do...
Amazonas
TJAM convoca 250 estagiários em Direito para admissão em Manaus
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou o edital da 3.ª convocação – SPED2024 para admissão de...
Amazonas
Vara Única da Comarca de Barreirinha divulga Edital para credenciamento de advogados dativos
O juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha (distante 328 quilômetros de Manaus), publicou o Edital de...
Notícias
Acusado de matar idosa é condenado a 30 anos de prisão
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 30 anos de prisão em regime, inicialmente fechado, homem acusado...
Destaque
STJ elege Herman Benjamim para presidente. Mauro Campbell é indicado para Corregedor-Geral
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice...
Últimas
Tutor de cão feroz deve indenizar vítima de ataque do animal, decide Justiça
Uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que foi atacada por cão de sua propriedade. A decisão é...
STJ mantém decisão para que AmazonPrev revise proventos de policial militar inativo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relatoria do Ministro Paulo Sérgio Domingues, negou recurso especial...
TRF1: Declaração sobre necessidade de justiça gratuita exige prova em contrário para indeferimento
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu à autora de um processo que trata...
Mais Lida
Tutor de cão feroz deve indenizar vítima de ataque do animal, decide Justiça
Uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que...
STJ mantém decisão para que AmazonPrev revise proventos de policial militar inativo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...