Amazonas
MPAM apura despejo irregular de águas residuais
Após denúncias de despejo irregular de dejetos e água não tratada por um condomínio da zona centro-sul de Manaus, a 53ª Promotoria de Justiça...
Notícias
Presidente do TST apresenta Relatório Geral na última sessão do semestre
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nessa segunda-feira (1º), na sessão de encerramento do primeiro semestre, o Relatório...
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Empresa aérea indenizará adolescente impedido de embarcar
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a conduta da empresa Gol Linhas Aéreas, que impediu o embarque de...
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Homem é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável
Um homem de 62 anos foi condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, no último dia 14, no município de Euclides...
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Vice-presidente assume interinamente o Conselho Federal da OAB
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, assume, nesta terça-feira (2/7), o exercício interino da Presidência do Conselho Federal. O...
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Programa Novos Caminhos é apresentado para os TJs de SP, PR e RR
Iniciativa de vanguarda da Justiça catarinense, o programa Novos Caminhos foi apresentado aos representantes dos tribunais, das associações de magistrados e das federações das...
Destaque Lateral
Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica
Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca...
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Operação resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão
A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, informou nesta terça-feira (2) que...
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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2), um projeto de lei que elimina a necessidade de novas provas...
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A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação viola o princípio constitucional da presunção da...
STF nega recurso do Estado contra concessão de terras à empresa de navegação do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu como válida a concessão do título definitivo de propriedade à Navegação Ana...
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