Notícias

Operadora de saúde é condenada por negar internação para tratar infecção urinária em criança

A Justiça condenou uma operadora de saúde a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma criança, após negar a sua internação...

Banco é condenado por abuso na cobrança de metas

Uma bancária que trabalhava em Rondonópolis teve reconhecido na Justiça do Trabalho o assédio moral praticado por seus superiores. A decisão dada pela juíza...

Diplomata dos EUA é chamado ao Itamaraty para esclarecimentos

A secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira...

Ministério Público e TJAM discutem migração de processos judiciais para o sistema Projudi

Em reunião técnica com representantes dos dois órgãos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

STJ mantém condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por danos sociais devido à...

STJ condena farmacêutica por danos sociais devido à suspensão irregular de implante hormonal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica ao pagamento de indenização por danos sociais no...

Cliente de Banco leva dobro de valor cobrado por seguro e ganha danos morais na Justiça do Amazonas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu manter as cláusulas...

Sem prova de fraude no registro do veículo, a obrigação de pagar o IPVA não é extinta

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas  manteve sentença que negou o pedido de um contribuinte, que tentou anular a dívida...

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As inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão...

Radar Amazônico acusa abuso de Juiz por mandar excluir matéria do site; Ministro confirma

O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendeu ao pedido do site Radar Amazônico e concedeu tutela de urgência...

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