O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da Casa,...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento predominante de que as gratificações pagas a servidores efetivos (estatutários) não podem ser estendidas...
Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos...