Amazonas
Juiz condena Telefônica a pagar R$ 5 mil por alteração unilateral de contrato e cobranças indevidas
São nulas as alterações feitas unilateralmente pelo fornecedor que modifiquem o preço ou o conteúdo do contrato. A própria lei teve o cuidado em...
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Fotografias servem para provar que candidato tem direito à vaga em cotas para pretos/pardos
A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato ao cargo de polícia rodoviário federal no concurso realizado pelo Centro Brasileiro de...
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TJSP mantém condenação de homem por violência psicológica contra a mãe
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Santa Fé do Sul, proferida...
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Aposentada é condenada a indenizar atendente de lanchonete por ofensa
Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou cliente a...
Amazonas
Base Arpão 1: Homem é preso com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e roubo
Um homem de 29 anos, que estava foragido da Vara da Justiça do estado de Rondônia, foi preso nesta semana por meio de operação...
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Receita Federal e PF deflagram operação contra organização criminosa que atua com importação ilegal
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (06) operação para desarticular organização criminosa responsável por importação ilegal de mercadorias. Os mandados judiciais...
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STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino...
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Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR
A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do...
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A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal...
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano...
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