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Patrão que deu justa causa a empregado por ser alvo de comentários negativos deve reverter decisão
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a demissão por justa causa de um padeiro que fez um comentário agressivo no WhatsApp...
Amazonas
Em Coari, PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva da ex-companheira
Na ocasião, a vítima foi agredida com tapas e o indivíduo ainda efetuou um disparo de arma de fogo em direção à residência dela.
A...
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Dano em veículo causado por abastecimento errôneo de combustível é indenizável
O 4º Juizado Especial do Distrito Federal condenou o Auto Posto Bernardo Sayao LTDA a indenizar consumidor por dano em veículo após abastecimento com...
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TRF1 institui regime de mutirão a distância para julgar processos mais antigos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu nessa semana de junho, o regime de mutirão de julgamentos a distância, projeto que contará...
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Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinou o retorno de...
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Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de redução de pena a um réu que foi condenado...
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Clínica é condenada a indenizar consumidora por falha na confecção de prótese dentária
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a clínica Centro Odontológico Vamos Sorrir DF LTDA ao pagamento de indenização a...
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É ilegal a eliminação de candidato cujo relógio emitiu som durante avaliação psicológica
Um candidato ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso garantiu o direito de continuar no processo seletivo...
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Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar...
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