Notícias

PC-AM divulga imagem de homem condenado pelo feminicídio de sua companheira

A vítima foi morta a golpes de terçado na presença da filha, em 2017.  A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) solicita ampla divulgação da imagem...

MPAM apura despejo irregular de águas residuais

Após denúncias de despejo irregular de dejetos e água não tratada por um condomínio da zona centro-sul de Manaus, a 53ª Promotoria de Justiça...

Presidente do TST apresenta Relatório Geral na última sessão do semestre

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nessa segunda-feira (1º), na sessão de encerramento do primeiro semestre, o Relatório...

Empresa aérea indenizará adolescente impedido de embarcar

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a conduta da empresa Gol Linhas Aéreas, que impediu o embarque de...

Homem é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável

Um homem de 62 anos foi condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, no último dia 14, no município de Euclides...

Vice-presidente assume interinamente o Conselho Federal da OAB

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, assume, nesta terça-feira (2/7), o exercício interino da Presidência do Conselho Federal. O...

Programa Novos Caminhos é apresentado para os TJs de SP, PR e RR

Iniciativa de vanguarda da Justiça catarinense, o programa Novos Caminhos foi apresentado aos representantes dos tribunais, das associações de magistrados e das federações das...

Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica

Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca...

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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...

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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...

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