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Celular Seguro: Vivo passa a bloquear chips de telefones roubados
A empresa Vivo passou a bloquear as linhas de telefones roubados a partir de alertas do Programa Celular Seguro. A medida inutiliza o chip...
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Gonet propõe incentivar permanência de membros do MP em comarcas de difícil provimento
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, apresentou durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024, proposta de resolução que institui...
Amazonas
Uninorte é condenada por não lançar notas e atualizar período de aluno
Evidenciado que a instituição de ensino não lançou as notas do estudante e tampouco lhe regularizou o avanço de período dentro do curso regularmente...
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Pai que deixou de pagar pensão a filho sem justa causa é condenado por abandono material
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal de Taubaté, proferida pelo juiz...
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CNMP referenda PAD contra membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
O Plenário do Conselho do Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou instauração de procedimento administrativo disciplinar (PAD) em face de membro do Ministério Público...
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Suspeito que se coloca abertamente em fuga da polícia autoriza o ‘baculejo’
A tentativa de se esquivar da polícia levanta fundada suspeita de que a pessoa carrega consigo objetos ilícitos. É o que basta para justificar...
Amazonas
Defensoria do Amazonas busca implantação de curso de libras na UEA
A Defensoria Pública do Amazonas busca decisão judicial que assegure a implementação do curso de graduação em Letras com habilitação em Libras na Universidade...
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Réu, que tentou matar filha da ex-mulher, tem condenação mantida no TJRO
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação criminal, mantiveram a condenação de...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos autos de habeas corpus impetrado em favor de um réu condenado...
CNJ aprova propostas para depoimento de crianças sobre alienação parental
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que institui o Protocolo para o Depoimento...
TRF1 mantém suspenso auxílio-invalidez de militar com HIV sem necessidade de cuidados permanentes
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, manteve a sentença que determinou a...
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