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Celular Seguro: Vivo passa a bloquear chips de telefones roubados

A empresa Vivo passou a bloquear as linhas de telefones roubados a partir de alertas do Programa Celular Seguro. A medida inutiliza o chip...

Gonet propõe incentivar permanência de membros do MP em comarcas de difícil provimento

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, apresentou durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024, proposta de resolução que institui...

Uninorte é condenada por não lançar notas e atualizar período de aluno

Evidenciado que a instituição de ensino não lançou as notas do estudante e tampouco lhe regularizou o avanço de período dentro do curso regularmente...

Pai que deixou de pagar pensão a filho sem justa causa é condenado por abandono material

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal de Taubaté, proferida pelo juiz...

CNMP referenda PAD contra membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

O Plenário do Conselho do Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou instauração de procedimento administrativo disciplinar (PAD) em face de membro do Ministério Público...

Suspeito que se coloca abertamente em fuga da polícia autoriza o ‘baculejo’

A tentativa de se esquivar da polícia levanta fundada suspeita de que a pessoa carrega consigo objetos ilícitos. É o que basta para justificar...

Defensoria do Amazonas busca implantação de curso de libras na UEA

A Defensoria Pública do Amazonas busca decisão judicial que assegure a implementação do curso de graduação em Letras com habilitação em Libras na Universidade...

Réu, que tentou matar filha da ex-mulher, tem condenação mantida no TJRO

Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação criminal, mantiveram a condenação de...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos autos de habeas corpus impetrado em favor de um réu condenado...

CNJ aprova propostas para depoimento de crianças sobre alienação parental

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que institui o Protocolo para o Depoimento...

TRF1 mantém suspenso auxílio-invalidez de militar com HIV sem necessidade de cuidados permanentes

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, manteve a sentença que determinou a...

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