Amazonas
Justiça mantém decisão que anulou cobrança de ICMS com base em decreto do Estado do Amazonas
Decisão da Justiça do Amazonas manteve sentença que considerou ilegal a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) baseada em decreto...
Notícias
Proibição de Saídinha não retroage para prejudicar o condenado, diz Desembargador do TJMG
A mudança promovida na Lei de Execuções Penais pela Lei 14.843/24, que vetou os benefícios da saída temporária e do trabalho externo sem vigilância...
Notícias
Dupla é condenada por sequestro de idoso
A 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina condenou dupla pelo crime de extorsão mediante sequestro (artigo 159 do Código Penal)....
Amazonas
Polícia Militar do Amazonas prende homem com arma de fogo na zona norte
O suspeito foi encontrado ferido e encaminhado para o hospital.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu...
Notícias
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União e de Estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do...
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PEC que transforma Banco Central em empresa pública avança no Senado Federal
Se encontra disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023, que transforma o Banco Central do Brasil em uma empresa...
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Cliente que sofreu vazamento de dados pelo Banco deverá ser compensado po danos, fixa Justiça
A Turma Recursal temporária de Caratinga e Inhapim (MG) confirmou a decisão que condenou um banco a pagar indenização de R$ 15,8 mil a...
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Síndico de Condomínio receberá indenização por ofensas homofóbicas de morador
O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou o morador de um condomínio da região a indenizar por danos morais...
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Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida
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O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em...
STF mantém suspensas decisões que obrigam União a adquirir medicamento (DMD)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam...
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