Notícias

Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal

Visando a uniformização da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com o objetivo de mantê-la estável, a Primeira e a Segunda...

Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito

As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do...

STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e...

PF investiga atentados contra servidores públicos em Rondônia

Porto Velho/RO - A Polícia Federal, em ação conjunta com o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN), deflagrou hoje (16/6) a segunda fase da Operação Ônix, com...

PF deflagra Operação Noctâmbulos em Rondônia

Vilhena/RO – A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Rondônia, deflagrou nesta quarta-feira (16/6), a OPERAÇÃO NOCTÂMBULOS, para investigar grupo criminoso...

Negado habeas corpus a homem acusado pelo crime de tráfico internacional de drogas em Tocantins

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus em favor um réu, que se encontra...

Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus

A primeira parte da audiência foi acompanhada pelo acusado do crime, Michael Saboia de Souza Xavier, que permanece preso preventivamente e foi conduzido ao...

Habeas Corpus não autoriza analise de contagem de prescrição penal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU)...

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Por falhas previsíveis, como extravio de bagagem, TJDFT rejeita justificativa da Gol e mantém indenização

Para o colegiado, as ocorrências se inserem no que a jurisprudência classifica como fortuito interno — situações previsíveis e...

Porte de canivete em via pública caracteriza contravenção penal, ainda que alegado para autodefesa, diz TJDFT

A Terceira Turma Recursal do Distrito Federal reformou, por unanimidade, sentença absolutória e condenou um homem pelo porte de...

TJSP aplica nova regra do CPC e aponta abuso em ação ajuizada por autora de Manaus contra a Gol em São Paulo

A escolha de foro aleatório, sem qualquer vínculo com as partes ou com o contrato discutido, foi considerada prática...

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