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Em Maués, aulas presenciais são suspensas por falta de segurança contra a covid-19

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Maués, obteve, no último dia 16/06, decisão liminar que obriga o Estado...
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Ministério Público do Amazonas defende alterações na formação do novo Conselho do Fundeb

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DPE-AM participa de audiência pública no STF sobre desafios do sistema prisional

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Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica

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Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção

Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

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TCE-AM suspende contrato de locação de carros de luxo em Coari

A Prefeitura Municipal de Coari, realizou contrato para locação de veículos que somaram para o contribuinte a conta de mais R$ 3 milhões, vindo...
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Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

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