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Hospital Adriano Jorge é condenado por erro médico em Manaus

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Casal é condenado por transportar 97 pedras de diamantes no estado de Rondônia

Flagrados transportando cerca de 97 pedras diamantes extraídas ilegalmente da Reserva Indígena Roosevelt, na região de Ji-Paraná/RO, cientes de serem produtos de crime, para...
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STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação...
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A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas anuncia a realização de 14 cursos

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Justiça do Amazonas decide que servidor temporário tem direito a FGTS

Havendo sucessivas prorrogações de contrato temporário de servidor público pelo ente municipal, o funcionário tem direito ao recebimento do FGTS. A primeira Câmara Cível do...
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TJAM registrou distribuição de 6,5 mil processos de estelionato desde 2011

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