Notícias

MPC/AM concede prazo de 5 dias para Prefeito de Anori prestar informações de interesse público

O Ministério Público de Contas tem atribuição constitucional para fiscalizar e fazer cumprir a lei realizando o controle externo da Administração Pública junto ao...

Polícia Federal: Operação Sem Limites VI para investigar esquema de corrupção em estatal brasileira

Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/6) a Operação Sem Limites VI, para aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas...

CNJ cobra elevação de metas de produtividade ao Tribunal de Justiça de SP

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

Ação integrada das forças de segurança no Acre deflagra a terceira fase da Operação Tabuleiro

Rio Branco/AC - A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrou nesta...

Juiz é punido pelo CNJ por assédio moral e sexual

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (15/6), durante a 333ª Sessão Ordinária, punir o juiz Glicério de Angiolis Silva,...

Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que...

Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial

A partir desta quinta-feira (17), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em  dezembro podem sacar a segunda parcela...

Operação da PF combate fraudes contra benefícios emergenciais

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) mais uma fase da Operação Sexta Parcela, em continuidade aos trabalhos de combate às fraudes contra benefícios...

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Por falhas previsíveis, como extravio de bagagem, TJDFT rejeita justificativa da Gol e mantém indenização

Para o colegiado, as ocorrências se inserem no que a jurisprudência classifica como fortuito interno — situações previsíveis e...

Porte de canivete em via pública caracteriza contravenção penal, ainda que alegado para autodefesa, diz TJDFT

A Terceira Turma Recursal do Distrito Federal reformou, por unanimidade, sentença absolutória e condenou um homem pelo porte de...

TJSP aplica nova regra do CPC e aponta abuso em ação ajuizada por autora de Manaus contra a Gol em São Paulo

A escolha de foro aleatório, sem qualquer vínculo com as partes ou com o contrato discutido, foi considerada prática...

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