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CNJ aprova ato adaptando resoluções às peculiaridades da Justiça Eleitoral

Em decorrência da realidade administrativa da Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 333ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (15/6),...
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AGU obtém bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia

A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 14,5 milhões da responsável...
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AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em prol do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao demonstrar na Justiça que o período compreendido...
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DPE-AM apura falhas nos serviços de telefonia e internet em oito municípios do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou um procedimento para apurar as constantes falhas nos serviços de...
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Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão...
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Polícia Federal investiga suspeito de fraudar sistema de cotas de universidade federal no Tocantins

Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/6) a “Operação Doutor Palmares”, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão que recai sobre...
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Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de...
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TJAM rejeita duplicidade de representações por Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou uma lei em 13/09/2018 que dispôs sobre as novas circunscrições geográficas de registro de imóveis da cidade...
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