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STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) uma ação em que o partido Solidariedade questiona a aplicação da...
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STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans
Está na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12), uma ação em que se discutem supostas omissões no...
Amazonas
Justiça anula decisão que exigia análise plena do direito de promoção de servidores do Amazonas
Há uma regra na Constituição do Estado do Amazonas referente ao regime jurídico dos servidores, que o Governo tem acusado de ser ilegítima devido...
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Gestante tem direito à estabilidade em contrato por prazo determinado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de 1º grau que reconheceu o direito...
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Lira quer que Mesa da Câmara possa suspender mandato de deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou às lideranças partidárias um projeto de resolução para permitir a suspensão do mandato e...
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Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe...
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CNJ envia investigação contra juízes da Lava Jato ao STF e à PGR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação que...
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STF envia para Vara da Infância caso sobre adolescentes que invadiram rede social de Janja
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, em...
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STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, interposto contra julgamento de mérito de...
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em...
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar...
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