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STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa (PB)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio,...
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TJ-SP mantém condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Brotas, proferida pela juíza Marcela...
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Expansão de Refinaria Abreu e Lima ampliará em 40% produção de diesel
Com orçamento de US$ 17 bilhões em quatro anos, a expansão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, pretende ampliar em até 40% a produção...
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Receita anula isenção tributária para líderes religiosos
Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do...
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Motorista de ambulância receberá horas extras por intervalos intrajornada não usufruídos
A Justiça do Trabalho em Goiânia condenou uma gestora hospitalar a pagar horas extras e intervalos intrajornada não usufruídos a um motorista de ambulância....
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Hospital beneficente não precisa comprovar regularidade fiscal para receber emenda
O parágrafo 3º do artigo 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que não devem ser aplicadas sanções de suspensão de transferências voluntárias entre...
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Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa aérea...
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Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento próximo de hospital será indenizado
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Ímpar Serviços Hospitalares S/A...
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O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte...
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