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STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de...

Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer

​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito...

TCE-AM julga 32 processos nessa quarta-feira (16)

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta quarta-feira (16), 32 processos. A 19ª sessão ordinária terá transmissão ao vivo...

Ministro suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para impedir a ação de remoção, marcada...

Defensores públicos e magistrados encerram audiência pública sobre sistema prisional

A audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater o monitoramento do sistema prisional foi encerrada na manhã desta terça-feira (15) com a...

Estado do Amazonas é responsável por danos causados pela atuação da Polícia Militar

A Constituição Federal assegura que não se pode tolerar os danos provocados por agentes públicos no exercício de suas atividades, devendo o Estado responder...

Campêlo diz que pediu apoio de Pazuello para oxigênio, mas ‘não houve resposta’

O Ministério da Saúde deixou sem resposta quatro pedidos de ajuda enviados pela Secretaria de Saúde do Amazonas para evitar o colapso de oxigênio...

Funpen esvaziado e demanda exponencial por vagas colocam prisões em risco, aponta CNJ

A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços...

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Justiça manda associação indenizar em R$ 5 mil após aceitar contestação de assinatura eletrônica em contrato

A Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, da 23ª Vara Cível de Manaus, condenou a Ambec (Associação dos...

STJ anula condenação por tráfico de drogas devido à ausência do Promotor em audiência no Amazonas

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso especial interposto pela...

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