Notícias

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao Banco Central, mas um...

CNJ aprova ato adaptando resoluções às peculiaridades da Justiça Eleitoral

Em decorrência da realidade administrativa da Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 333ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (15/6),...

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AGU obtém bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia

A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 14,5 milhões da responsável...

AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em prol do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao demonstrar na Justiça que o período compreendido...

DPE-AM apura falhas nos serviços de telefonia e internet em oito municípios do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou um procedimento para apurar as constantes falhas nos serviços de...

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão...

Polícia Federal investiga suspeito de fraudar sistema de cotas de universidade federal no Tocantins

Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/6) a “Operação Doutor Palmares”, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão que recai sobre...

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Multa, para caso de descumprimento, alcança o valor de R$ 50 mil por hora 118 A Justiça do Trabalho da...

Juiz concede tutela de urgência contra possível fraude e manda Banco suspender descontos

A 12ª Vara Cível de Manaus, sob a titularidade do Juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres, concedeu medida de urgência...

Juiz define que frustração do negócio por defeitos ocultos na transação não gera danos automáticos

A frustração comercial decorrente da aquisição de um empreendimento em condições diversas das esperadas ou com defeitos ocultos que...

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