Notícias

Ministério Público de Contas do Amazonas combate nepotismo na Secretaria de Saúde

O Procurador de Contas do Estado do Amazonas Ruy Marcelo Alencar Mendonça expediu ao Secretário de Saúde Sílvio Romano Benjamim Júnior, para que cumpra...

Juíza de Manaus decide que para recuperação de posse violada exige-se comprovação do injusto

A concessão de liminar a ser utilizada para impedir agressões ao direito de posse, seja por turbação - aquela que se revela pela ameaça...

Justiça do Amazonas determina a devolução de valores indevidamente cobrados a consumidor

O Banco Bradesco S/A teve apelação parcialmente acolhida em recurso que subiu à Terceira Câmara Cível no qual se discutiu a cobrança de "cestas"...

Passageira de app tem culpa exclusiva por objeto esquecido em veículo assevera Juiz de Manaus

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Manaus, sob a relatoria de Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, conheceu e negou...

PL que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 226/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a...

Comissão aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei 268/20, que...

Polícia Federal apreende quase 15 kg de maconha no Aeroporto Santos Dumont/RJ

Na sexta-feira, 2/7, a Polícia Federal prendeu em flagrante uma brasileira que transportava maconha em sua bagagem no Aeroporto Santos Dumont/RJ. A nacional, que recém...

PF desarticula associação criminosa suspeita de comercializar diplomas de especializações falsos

- A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (2/7) a Operação "Falsarius", com o objetivo de apurar a comercialização e falsificação de títulos de especializações...

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MP contabiliza mais de 50 denúncias envolvendo o certame A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve anular os três editais...

Lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento...

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