Notícias

Para o STJ indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial

​​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima a entrada de policiais...

Em Manaus plano de saúde não pode alegar negativa de cobertura para tratamento indicado por médico

A Quinta Vara Cível de Manaus concedeu tutela antecipada de urgência nos autos do processo nº 0664718-34.2021.8.04.0001, em ação de obrigação de fazer movida...

STJ nega ampliação do período de visitas para guardiões de criança internada

Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Nesta segunda-feira serão debatidos em sessão temática ajustes na legislação eleitoral

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. A sessão será...

Julgado procedente pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após separação em SP

A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após divórcio...

Confira a escala de plantão de 04 a 10 de julho do Tribunal de Justiça do Amazonas

Inicia hoje (04/07) nova escala de Plantão do Poder Judiciário do Estado do Amazonas que se estende até o próximo dia (10/07). Cuida-se da...

A validade da declaração de pobreza no âmbito da gratuidade da justiça do Amazonas

A afirmação do interessado ao ajuizar ação ante o Poder Judiciário do Amazonas, é de que não tem recursos suficientes para prover as custas...

Ministério Público de Contas do Amazonas combate nepotismo na Secretaria de Saúde

O Procurador de Contas do Estado do Amazonas Ruy Marcelo Alencar Mendonça expediu ao Secretário de Saúde Sílvio Romano Benjamim Júnior, para que cumpra...

Últimas

Juiz manda Carrefour indenizar cliente após este comprar produto caro com defeito no Amazonas

O Juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, do 4º Juizado Cível, condenou solidariamente o Carrefour Comércio e Indústrias  e a...

Justiça manda Estado indenizar jovem que perdeu visão após tiro injusto pela Polícia do Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou o Estado ao pagamento de R$ 200 mil em indenização a um jovem que...

Justiça condena Águas de Manaus por cobrança indevida a cliente com poço artesiano

A concessionária Águas de Manaus foi condenada a indenizar um consumidor por cobranças indevidas de serviço de abastecimento de...

Mais Lida

Juiz manda Carrefour indenizar cliente após este comprar produto caro com defeito no Amazonas

O Juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, do 4º Juizado...

Justiça manda Estado indenizar jovem que perdeu visão após tiro injusto pela Polícia do Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou o Estado ao pagamento...