Notícias

Fachin avalia papel do STF na defesa da democracia e no enfrentamento da pandemia

O ministro Edson Fachin, que completou, em junho, seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), abordou, em entrevista à TV Justiça, o...

PF investiga associação criminosa que já provocou prejuízos de R$ 14 milhões aos cofres públicosS

Cerca de 40 Policiais Federais participaram da operação, para o cumprimento de 15 mandados judiciais, sendo nove de Busca e Apreensão e seis de...

Grupo investigado pela PF é suspeito de celebrar contratos irregulares com milhares de clientes

Cerca de 90 policiais federais cumprem, em Curitiba e Região Metropolitana, um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e vinte e...

Justiça do Trabalho do Amazonas inicia hoje (5/7) a retomada de atividades presenciais

A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima inicia hoje (5/7), a retomada progressiva e gradual das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas...

Busca e Apreensão de veículos exige cautela, afirma Juiz de Manaus em sentença

O Banco Pan S/A ajuizou ação de busca e apreensão de veículo contra devedor de carro financiado pela instituição bancária, alegando em síntese, que...

No Amazonas família de preso morto sob custódia do Estado deve ser indenizada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas conheceu de recurso da Procuradoria-Geral do Estado que contestava indenização sofrida por morte de...

Para o STJ indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial

​​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima a entrada de policiais...

Em Manaus plano de saúde não pode alegar negativa de cobertura para tratamento indicado por médico

A Quinta Vara Cível de Manaus concedeu tutela antecipada de urgência nos autos do processo nº 0664718-34.2021.8.04.0001, em ação de obrigação de fazer movida...

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STJ determina revisão da dosimetria da pena de réu, após excessivo aumento da pena-base no Amazonas

No caso concreto, o TJAM fixou a pena-base do réu em 12 anos, 5 meses e 10 dias, considerando...

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito...

STJ: Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a indenização do seguro-garantia...

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