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Justiça do Trabalho do Amazonas inicia hoje (5/7) a retomada de atividades presenciais

A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima inicia hoje (5/7), a retomada progressiva e gradual das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas...
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Busca e Apreensão de veículos exige cautela, afirma Juiz de Manaus em sentença

O Banco Pan S/A ajuizou ação de busca e apreensão de veículo contra devedor de carro financiado pela instituição bancária, alegando em síntese, que...
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No Amazonas família de preso morto sob custódia do Estado deve ser indenizada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas conheceu de recurso da Procuradoria-Geral do Estado que contestava indenização sofrida por morte de...
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Para o STJ indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial

​​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima a entrada de policiais...
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Em Manaus plano de saúde não pode alegar negativa de cobertura para tratamento indicado por médico

A Quinta Vara Cível de Manaus concedeu tutela antecipada de urgência nos autos do processo nº 0664718-34.2021.8.04.0001, em ação de obrigação de fazer movida...
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STJ nega ampliação do período de visitas para guardiões de criança internada

Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
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Nesta segunda-feira serão debatidos em sessão temática ajustes na legislação eleitoral

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. A sessão será...
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Julgado procedente pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após separação em SP

A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após divórcio...
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