A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Fornerolli, confirmou sentença da...
Em reunião em Santarém, moradores da Comunidade Jaracamaru e da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas reivindicaram de órgãos federais e estaduais a reabertura da...
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Mendonça Alves, recebeu nesta terça-feira (6) um ofício do Ministério Público Eleitoral para que cumpra imediatamente...
Acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO), à unanimidade, negou provimento ao recurso criminal eleitoral interposto por Carlos Otávio Guimarães de...
Dionísio Cerqueira/SC – A Polícia Federal deflagrou hoje (6/7) operação policial com o objetivo de desarticular um grupo que atua na comercialização online de...