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Projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para...
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Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento em SP

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela juíza Luciana Mendes Simões Botelho, da...
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Moradora que injuriou síndica com ofensas raciais é condenada pela Justiça de SC

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Fornerolli, confirmou sentença da...
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Tribunal de São Paulo mantém condenação de casal por abandono de incapaz

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença da Vara da Comarca de Bastos que condenou...
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Em Santarém coletores de castanha e órgãos federais e estaduais negociam desbloqueio da PA-254

Em reunião em Santarém, moradores da Comunidade Jaracamaru e da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas reivindicaram de órgãos federais e estaduais a reabertura da...
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MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa afaste Aélcio da TV e dê posse a suplente

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Mendonça Alves, recebeu nesta terça-feira (6) um ofício do Ministério Público Eleitoral para que cumpra imediatamente...
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TRE/GO mantém sentença que condenou eleitor pelo crime de propaganda de boca de urna nas eleições

Acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO), à unanimidade, negou provimento ao recurso criminal eleitoral interposto por Carlos Otávio Guimarães de...
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Grupo criminoso que atuava na comercialização de vinhos estrangeiros é investigado pela PF

Dionísio Cerqueira/SC – A Polícia Federal deflagrou hoje (6/7) operação policial com o objetivo de desarticular um grupo que atua na comercialização online de...
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