type here...

Notícias

Notícias

Seguro DPVAT tem prazo determinado para ser requerido em acidentes de trânsito

Em caso de acidente de trânsito todo brasileiro tem direito ao DPVAT, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores, que indeniza as vítimas...
Destaque

Servidor público tem direito à reparação de danos morais por atrasos reiterados no pagamento de salários

A Prefeitura de Coari fez chegar ao Tribunal de Justiça do Amazonas apelação contra sentença judicial que havia condenado o Município a indenizar servidora...
Notícias

Judiciário não pode intervir em avaliação de desempenho de policial militar

A regra da separação dos Poderes limita a atuação do Poder Judiciário quanto ao controle de atos administrativos, mormente quando sejam atos discricionários, que...
Notícias

Cobrança indevida de IPTU pela Prefeitura resulta em dano moral ao contribuinte

O município de Manaus recorreu de sentença na qual fora condenado ao ressarcimento de danos morais por haver levado ao protesto cobrança tributária de...
Notícias

Militares da reserva têm direito ao pagamento de licença prêmio não usufruída

Os militares que não mais estão ativos em sua corporação e que não usufruíram da licença prêmio, aquela que o servidor desfruta sem trabalhar,...
Notícias

Liminar concede nomeação a aprovados em cadastro de reserva para o Corpo de Bombeiros

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar em mandado de segurança a 5 pessoas que foram aprovadas em concurso público para...
Destaque

TCE-AM registra 12 mil inscrições para o concurso público para oferta imediata de 40 vagas

​Faltando menos de um mês para o encerramento das inscrições do concurso público, o Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM) registrou, até...
Notícias

Juíza condena microempreendedora em R$ 5 mil por uso indevido de marca

As marcas são elementos que permitem ao consumidor identificar o empresário, o estabelecimento, o produto ou o serviço, e relacionam-se diretamente ao direito à...
1...5.6135.6145.615Página 5.614 de 5.615

Últimas

Destaque Lateral

Procurador americano define por arquivar ações penais contra o presidente eleito Donald Trump

O procurador especial Jack Smith, nos Estados Unidos da América,  arquivou dois processos criminais contra Donald Trump, que foi...
Destaque Lateral

Menor emancipado tem capacidade plena, inclusive para assumir cargo público, se aprovado no seletivo

Decisão do TRF1, liderada pelo Desembargador Flávio Jardim, confirmou a um menor de idade, porém emancipado, o direito de...
Destaque Lateral

Tios terão que justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que um casal preste contas sobre os bens administrados enquanto...

Mais Lida

Destaque Lateral

Procurador americano define por arquivar ações penais contra o presidente eleito Donald Trump

O procurador especial Jack Smith, nos Estados Unidos da...
Destaque Lateral

Menor emancipado tem capacidade plena, inclusive para assumir cargo público, se aprovado no seletivo

Decisão do TRF1, liderada pelo Desembargador Flávio Jardim, confirmou...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito