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Pleno do TJAM aclama nome de desembargador Abraham Peixoto para TRE/AM

O Pleno do TJAM escolheu, na sessão desta terça-feira (13/07), o nome do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho como membro substituto do Tribunal Regional...
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Tribunal de Justiça do Amazonas escolhe membros de duas Turmas Recursais

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Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima começa a operar no juízo 100% digital

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende a jurisdição dos Estados do Amazonas e de Roraima, aderiu ao Juízo 100%...
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Vinculação de salários de servidores públicos de categorias diferentes é inconstitucionall,

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (MPF) parecer favorável a agravo interposto pelo estado do Pará contra decisão do Tribunal...
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Ação civil pública em Goiás para suspensão de norma que permite vacinação de “grupos específicos”

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP-GO) e a Defensoria Pública Estadual ajuizaram, nesta quarta-feira (7), ação civil pública (ACP), com...
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Câmara Cível do TJAM mantém condenação de Hospital por troca de bebê em maternidade

É inegável o sofrimento de pais que tiveram filhos trocados em maternidade, porque é deles o direito natural da criação. Do contrário, deve-se indenizar...
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TJAM nega liminar para impedir apoio da Prefeitura em evento com o Presidente da República

O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, indeferiu nesta terça-feira (13/07) pedido de liminar em...
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STF no TikTok: o perfil tem como meta divulgar informações sobre o Judiciário para novos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega a uma das redes sociais mais populares no momento em todo o mundo: o TikTok. A medida faz...
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