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TRT-2 mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% a trabalhador

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que confirmou a rescisão indireta de contrato de trabalho entre um...
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Liminar que determinou o reconhecimento de terra indígena é suspensa até o fim da pandemia

Seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador federal Rogerio Favreto suspendeu, na última semana (9/7), a tramitação de uma ação que requer...
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PGR questiona lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil de Rondônia

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6923) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas de Rondônia que...
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Fux esclarece efeitos de liminar concedida à farmacêutica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, esclareceu os limites da decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 204422, na qual permitiu...
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Rede social deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, ontem (12), decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª...
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Pleno do TJAM aclama nome de desembargador Abraham Peixoto para TRE/AM

O Pleno do TJAM escolheu, na sessão desta terça-feira (13/07), o nome do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho como membro substituto do Tribunal Regional...
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Tribunal de Justiça do Amazonas escolhe membros de duas Turmas Recursais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (13/07) a escolha de cinco magistrados para composição da 1.ª e...
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Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima começa a operar no juízo 100% digital

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende a jurisdição dos Estados do Amazonas e de Roraima, aderiu ao Juízo 100%...
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