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Turma mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Associação Objetivo de Ensino Superior - ASSOBES a indenizar uma ex-aluna que...

DF é condenado a indenizar homem por excesso em abordagem policial

O Distrito Federal terá que indenizar um homem que foi agredido por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Planaltina. A juíza da...

Justiça do Distrito Federal determina que policiais penais lactantes permaneçam em teletrabalho

O Distrito Federal deve assegurar às servidoras policiais penais lactantes, que ainda não foram imunizadas contra a Covid-19, a permanência no regime de teletrabalho...

Justiça de Rondônia nega Habeas Corpus a acusado de ser tesoureiro de organização criminosa

Na última quinta-feira, 8, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade interposto por Cledson Barros Miranda,...

Juíza admite intervenção do Comitê Estadual de Combate à Tortura do Amazonas

A juíza de direito titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Andréa Jane Silva de Medeiros, admitiu a intervenção do Comitê Estadual...

Covid-19: vacinação de pessoas presas nos estados varia entre zero e 95%

Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 248.501 pessoas nos sistemas prisional e socioeducativo já receberam ao menos uma dose da...

Conselho de Ética abre processos contra os deputados Ricardo Barros, Diego Garcia e Luis Miranda

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou na última terça-feira (13) três novos processos para avaliar condutas dos deputados Ricardo Barros (PP-PR)...

Paciente submetida a mastectomia após demora em agendamento de biópsia será indenizada em SP

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Judicial de Promissão...

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"Sou feminista e me orgulho de ser mulher". Essas foram as primeiras palavras da presidente do Superior Tribunal Militar (STM),...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (12),...

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