O Distrito Federal terá que indenizar um homem que foi agredido por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Planaltina. A juíza da...
O Distrito Federal deve assegurar às servidoras policiais penais lactantes, que ainda não foram imunizadas contra a Covid-19, a permanência no regime de teletrabalho...
Na última quinta-feira, 8, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade interposto por Cledson Barros Miranda,...
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 248.501 pessoas nos sistemas prisional e socioeducativo já receberam ao menos uma dose da...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou na última terça-feira (13) três novos processos para avaliar condutas dos deputados Ricardo Barros (PP-PR)...