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Vara de Eirunepé/AM encerra semana de julgamentos com quatro condenações no Tribunal do Júri

A Vara Única de Eirunepé (distante 1.159 km de Manaus) concluiu na quarta-feira (14/07) a pauta de julgamentos do Tribunal do Júri programada para...
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Tribunal do Júri condena pai a mais de 29 anos de prisão pelo assassinato do filho

A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a Ação Penal de Competência do Júri n.º 0630947-36.2019.8.04.0001,...
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PGJ recebe familiares de Marielle garante apuração técnica das investigações sobre o caso

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, na quarta-feira (14/07), familiares de Marielle Franco, assassinada junto com seu motorista, Anderson Gomes,...
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, na segunda-feira (12), da Vara Única de Cardoso, que...
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Tribunal de Justiça do Ceará convoca 50 candidatos aprovados para o cargo de juiz leigo

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 50 candidatos aprovados em capacitação para exercer a função de juiz leigo. A relação...
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Um convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço de...
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Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e...
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STJ suspende expedição de precatório milionário contra Prefeitura de São Luís

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (13) a expedição de um precatório de R$ 4,4 milhões...
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