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TCE-AM julga 32 processos nessa quarta-feira (16)

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta quarta-feira (16), 32 processos. A 19ª sessão ordinária terá transmissão ao vivo...
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Ministro suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para impedir a ação de remoção, marcada...
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Defensores públicos e magistrados encerram audiência pública sobre sistema prisional

A audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater o monitoramento do sistema prisional foi encerrada na manhã desta terça-feira (15) com a...
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Estado do Amazonas é responsável por danos causados pela atuação da Polícia Militar

A Constituição Federal assegura que não se pode tolerar os danos provocados por agentes públicos no exercício de suas atividades, devendo o Estado responder...
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Campêlo diz que pediu apoio de Pazuello para oxigênio, mas ‘não houve resposta’

O Ministério da Saúde deixou sem resposta quatro pedidos de ajuda enviados pela Secretaria de Saúde do Amazonas para evitar o colapso de oxigênio...
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Funpen esvaziado e demanda exponencial por vagas colocam prisões em risco, aponta CNJ

A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços...
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Hospital Adriano Jorge é condenado por erro médico em Manaus

O erro médico é aquele que decorre de uma conduta profissional inadequada que se revela pelos efeitos danosos à saúde da vida do paciente...
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Casal é condenado por transportar 97 pedras de diamantes no estado de Rondônia

Flagrados transportando cerca de 97 pedras diamantes extraídas ilegalmente da Reserva Indígena Roosevelt, na região de Ji-Paraná/RO, cientes de serem produtos de crime, para...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio...
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Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou nessa terça-feira (4), por 5 votos a 2,...

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