type here...

Notícias

Destaque

Irregularidades no pagamento do Décimo aos servidores municipais de Santo Antônio do Içá/AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá e Tonantins, instaurou procedimento preparatório para investigar...
Notícias

Funcionário deficiente será reintegrado após decisão do TRT-ES ser confirmada pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o acórdão proferido pela 3ª Turma do TRT-ES que condenou a empresa Vale S.A. a reintegrar um...
Notícias

STJ condena Rio de Janeiro a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a aplicar R$ 183,5 milhões em programas e...
Notícias

Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de...
Notícias

Deputado Ricardo Barros (PP-PR) poderá ter acesso a documentos da CPI em que seja citado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS) 38035 para garantir ao deputado federal Ricardo...
Notícias

MPF obtém condenação de homem que roubou mercadorias de veículo dos Correios, em Belo Horizonte

Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica e garantir a unidade no tratamento de pedidos relacionados à quebra de sigilo de pessoas ouvidas...
Notícias

OAB contesta decisões da Justiça do Trabalho sobre estabilidade de celetistas da seccional do RJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que concedem estabilidade...
Notícias

Partido questiona lei sobre a privatização da Eletrobras

O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6929 contra a Lei 14.182/2021, que dispõe sobre a...
1...5.5965.5975.598...5.726Página 5.597 de 5.726

Últimas

Amazonas

STJ determina revisão da dosimetria da pena de réu, após excessivo aumento da pena-base no Amazonas

No caso concreto, o TJAM fixou a pena-base do réu em 12 anos, 5 meses e 10 dias, considerando...
Destaque Lateral

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito...
Destaque Lateral

STJ: Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a indenização do seguro-garantia...

Mais Lida

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito