Notícias

Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado...

MPRJ denuncia seis pessoas por tráfico de medicamento alucinógeno

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona...

MPF produz série de reportagens para alertar sobre conexão entre o tráfico de pessoas e a corrupção

Órgãos de investigação e persecução em todo o mundo têm observado um forte vínculo entre o tráfico de pessoas e a corrupção. “Não há...

STF discutirá competência do STJ para julgar desembargador estadual em caso de crime comum

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a competência para julgar desembargador de Tribunal de Justiça...

Ministérios Públicos solicitam da Paraíba esclarecimentos sobre importação da vacina Sputnik V

Em reunião realizada na terça-feira (13/7), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram...

Poder Judiciário do Amazonas inicia revisão na tabela de taxas e atos cobrados por cartórios

O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub e da...

Juiz deve fixar prazo para se cumprir tutela de urgência, firma 3ª Câmara Cível do Amazonas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio do Acórdão nº 4007093-60.2020.8.04.0000, de relatoria de Flávio Humberto Pascarelli...

TJMS acolhe recurso e Município mantém alimentação para estudantes da rede pública

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu agravo de instrumento interposto (Nº 1.0000.21.116659-0/001) pela Defensoria Pública de Minas Gerais...

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MP contabiliza mais de 50 denúncias envolvendo o certame A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve anular os três editais...

Lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento...

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