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Portaria da AGU inova mecanismos de redução de litígios nas cortes superiores

A Procuradoria-Geral da União (PGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (18) portaria que promete revolucionar a atuação da AGU nas ações...
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STJ promove evento sobre combate ao racismo

O racismo é uma questão multifacetada, que envolve desde atitudes particulares e culturais até a organização das instituições. Para debater o tema, nesta sexta-feira (18),...
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Juízes do Estado do Amazonas devem participar de curso sobre Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, visando a capacitação e...
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Ministro Marco Aurélio remarca aposentadoria do STF para 12 de julho

Próximo de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio comunicou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que permanecerá no...
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STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da...
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Plano de Saúde deve cobrir necessidade de UTI a paciente com covid-19 no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça, ao editar a súmula 608, dispôs que aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de...
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Ministro suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada pelo RGPS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu liminar deferida pela Justiça estadual da Bahia que determinava a reintegração de uma...
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Amazonas Energia é responsável por prejuízos decorrentes da queda de energia elétrica

O Código de Defesa do Consumidor prevê que as concessionárias de energia elétrica são fornecedoras e, nessa qualidade, quando causarem danos aos usuários ficam...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou na terça-feira (5) que a Corte não...
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Justiça reconhece o direito do sócio retirante à prestação de contas integral mesmo após a saída

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, por meio da Segunda Câmara Cível e com voto do Desembargador...

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