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Acidente no percurso para o trabalho só gera indenização se houver dolo ou culpa da empresa

Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários. Com essa fundamentação,...
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TRU reafirma entendimento sobre acúmulo de seguro-desemprego com benefícios da previdência social

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Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas (GTCI), emitiu nesta sexta-feira (18) Nota Técnica sobre...
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Justiça Federal determina a retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard

A 1ª Vara Federal de Campinas/SP determinou que a Polícia Federal (PF) proceda à retenção do passaporte do empresário Carlos Roberto Wizard Martins, imediatamente...
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Nota de pesar por 500 mil mortes pela Covid-19

“No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão da Covid-19, o Poder Judiciário brasileiro presta solidariedade às famílias e aos...
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Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF

O ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20), 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse período, ele relatou processos importantes, convocou...
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MPAM investigará denúncia de possível falta de oxigênio em unidade de saúde em Parintins

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 3ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, determinou que, seja apurada denúncia de...
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