Notícias

CNJ debate hiperjudicialização dos benefícios previdenciários

O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira...

Sentença a favor do Estado do AM é anulada por afrontar legislação trabalhista

Embora tenha transitado em julgado sentença — transcorrido prazo para recursos — a favor do Estado do Amazonas quanto a direito de servidor ao...

PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas

Manaus/AM – A Polícia Federal deflagrou hoje (16/6) a Operação ADAMAS, cujos objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de usurpação...

Em Parintins, TJ-AM nega redistribuição de ação penal contra Prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, concluiu que o prefeito de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, réu em ação penal movida...

Ex-secretário de Saúde do AM diz que falta de oxigênio só durou dois dias

Senadores da CPI da Pandemia criticaram nesta terça-feira (15) afirmações de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, sobre a crise de oxigênio para...

Após depoimento, senadores destacam erros na gestão da Saúde do Amazonas

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o depoimento de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, permite ter...

Senado aprova prioridade para lactantes e outros grupos na vacinação contra covid

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina a inclusão de gestantes, puérperas, lactantes, de crianças e adolescentes...

Primeira Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF

Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados pela Primeira Turma na sessão desta terça-feira (15). Antes de...

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Morte após erro no diagnóstico gera indenização de R$ 100 mil no Amazonas

A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, condenou o Estado do Amazonas a...

PGE-AM divulga edital de seleção para Programa de Residência Jurídica

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), publicou, nesta...

MP investiga ausência de informações no Portal da Transparência da prefeitura de Manacapuru

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou um...

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