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Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus

A primeira parte da audiência foi acompanhada pelo acusado do crime, Michael Saboia de Souza Xavier, que permanece preso preventivamente e foi conduzido ao...
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Habeas Corpus não autoriza analise de contagem de prescrição penal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU)...
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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser...
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O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (16), as ex-diretoras da Policlínica Zeno Lanzini, Maria Goreth Strahm...
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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas desta quarta-feira (16). Abre a pauta uma...
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Justiça Eleitoral adere ao programa Justiça 4.0

A Justiça Eleitoral passou a integrar, nesta terça-feira (15/6), o Programa Justiça 4.0. A adesão foi ratificada após assinatura de termo de cooperação técnica,...
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CNJ debate hiperjudicialização dos benefícios previdenciários

O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira...
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