type here...

Notícias

Notícias

Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)...
Notícias

Ministro julga incabível ação contra atuação do governo na implementação da reforma agrária

O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 769, ajuizada...
Notícias

2ª Turma decide que dispositivo da Lei Anticrime deve retroagir para benefício do acusado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a alteração no Código Penal que tornou necessária a manifestação da vítima...
Notícias

Governo informa a Barroso que 72% dos indígenas já estão vacinados contra Covid-19 com duas doses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da ação que pede maior proteção aos povos indígenas durante a pandemia da...
Destaque

Procuradoria de Contas do Amazonas quer suspender licitação em Caapiranga

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas ingressou nesta terça-feira (22.06) com representação contra a Prefeitura de Caapiranga, solicitando em medida cautelar...
Notícias

Presa quadrilha que usava cartões para abastecer bailes no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz operação, hoje (22), contra uma quadrilha que usava cartões de crédito desviados de terceiros e comprava...
Notícias

Seção Penal determina prisão domiciliar a acusada de tráfico de drogas

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu habeas corpus com pedido de liminar a Patrícia Monteiro Ferreira, presa...
Notícias

1ª Turma Recursal mantém sentença que negou à consumidora pagamento de indenização

A Autora alegou não saber quem realizou compra, mas não negou utilização do cartão; decisão considera que decreto de 1º grau foi justo e...
1...5.5495.5505.551...5.579Página 5.550 de 5.579

Últimas

Amazonas

STF nega que Justiça perdeu direito de punir foragido do Ceará, preso por homicídio no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que a prescrição da pretensão executória do Estado somente começa a...
Amazonas

Fraude alegada por roubo de identidade não é pertinente se contrato é celebrado por meios digitais

Em julgamento conduzido pela Desembargadora Onilza Abreu Gerth, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter...
Amazonas

PM tem direito a promoções ajustadas com base em interstício mínimo exigido, diz Justiça do Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou parcialmente procedente uma apelação cível interposta pelo...

Mais Lida

Amazonas

STF nega que Justiça perdeu direito de punir foragido do Ceará, preso por homicídio no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que...
Amazonas

Fraude alegada por roubo de identidade não é pertinente se contrato é celebrado por meios digitais

Em julgamento conduzido pela Desembargadora Onilza Abreu Gerth, o...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito