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MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) - órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República - divulgou nesta...
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Medidas adotadas quanto aos atuais incidentes na Terra Yanomami

Em atenção aos diversos pedidos constantes de informação, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos atuais incidentes na Terra...
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Justiça determina que Ministério da Saúde envie com urgência mais vacinas para Rondônia

O Ministério da Saúde tem prazo de 72 horas para enviar, obrigatoriamente, parte das vacinas do fundo estratégico para Rondônia. O fundo estratégico de...
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MPF denuncia quatro pessoas envolvidas com explosões de agências bancárias no sul de Minas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Gabriel Soares Araújo, Rafael José de Araújo, Matheus Silva Gato Martins e Vítor Augusto Silva Ferreira pelo crime...
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Para PGR, lei de Goiás usurpa competência da União para legislar sobre direito civil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela inconstitucionalidade formal da Lei 20.894/2020 do estado de Goiás, que trata de normas protetivas aos consumidores...
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MPF pede que ANS siga recomendação do CNS para diminuir altos índices de cesáreas

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrário ao pedido da Agência Nacional de Saúde (ANS) para que fosse reconhecida a perda do objeto da...
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Polícia Federal deflagra Operação Camarim de combate à lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

Corumbá/MS - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24/6) a Operação Camarim. Trata-se da fase ostensiva de investigação policial que apurou a prática do...
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Determinada a devolução de caminhão apreendido pelo transporte de madeira sem documento de origem

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a devolução de um caminhão Mercedes Benz apreendido que era utilizado para...
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O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre, condenou o...
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O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador, Thiago Pampolha,...

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