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TJAM inicia discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução – SEEU na Vemepa

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Vara de Execuções de...
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Norma do ES que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Espírito Santo que estabelece o prazo máximo de 24...
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TCE/AM adota programa de prevenção a corrupção

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores...
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Ministro Alexandre de Moraes restabelece prisão de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e restabeleceu a prisão do deputado...
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Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma...
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Empresa que não inibiu condutas racistas contra empregado deve indenizá-lo por danos morais

Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços deverá pagar indenização...
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Mantida aposentadoria compulsória de juíza por pagamentos irregulares de precatórios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2553 e manteve decisão do Conselho Nacional de...
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Partidos pedem adoção de medidas urgentes contra possíveis queimadas no Pantanal

Quatro partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja determinado à União e aos Estados de Mato Grosso (MT)...
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