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Sentença que não aprecia impugnação a laudo deve ser anulada, afirma desembargador do Amazonas

Quando um fato é controverso e a sua solução depende de uma exame técnico, o juiz deve valer-se da técnica dos peritos.Em matéria previdenciária,...
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Justiça do Amazonas decide que negativação por operadora de telefonia gera danos morais

A pessoa que tem seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito sofre restrições diretas desse fato, uma vez que o seu nome...
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consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

Na quarta-feira, 23, a Turma Recursal de Rondônia manteve a sentença do juízo que condenou a Concessionária de Serviços Públicos Águas de Ariquemes Saneamento...
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Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária

A Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira, 23,  manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao pagamento, a título de...
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DPU recomenda prioridade na vacinação de índios venezuelanos contra a covid-19

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação às secretarias de saúde do estado e dos municípios do Acre pedindo a inclusão...
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Pedido de suspensão de leilão de imóvel exige razoabilidade, afirma desembargador do Amazonas

Não sobrevindo o pagamento mensal contratado para a compra de um imóvel surge a inadimplência podendo o devedor ser notificado a pagar o débito...
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Informações carcerárias serão mais dinâmicas, afirma Corregedoria do TJAM

A celeridade no acesso a tais documentos dará mais agilidade ao trabalho da VEP, uma vez que era necessário a unidade judiciária oficiar a...
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TRT-11 realiza acordo entre Chibatão e família de trabalhador morto em acidente de trabalho

A 11ª Vara do Trabalho de Manaus realizou acordo de R$560 mil referente à indenização por danos morais e materiais em favor dos filhos...
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