Notícias

Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser...

TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (16), as ex-diretoras da Policlínica Zeno Lanzini, Maria Goreth Strahm...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas desta quarta-feira (16). Abre a pauta uma...

Justiça Eleitoral adere ao programa Justiça 4.0

A Justiça Eleitoral passou a integrar, nesta terça-feira (15/6), o Programa Justiça 4.0. A adesão foi ratificada após assinatura de termo de cooperação técnica,...

CNJ debate hiperjudicialização dos benefícios previdenciários

O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira...

Sentença a favor do Estado do AM é anulada por afrontar legislação trabalhista

Embora tenha transitado em julgado sentença — transcorrido prazo para recursos — a favor do Estado do Amazonas quanto a direito de servidor ao...

PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas

Manaus/AM – A Polícia Federal deflagrou hoje (16/6) a Operação ADAMAS, cujos objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de usurpação...

Em Parintins, TJ-AM nega redistribuição de ação penal contra Prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, concluiu que o prefeito de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, réu em ação penal movida...

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Transtorno mental desenvolvido no trabalho garante estabilidade acidentária

O empregado que se submete a tratamento psiquiátrico em função de transtorno desenvolvido por conta do trabalho tem direito a estabilidade...

Perda de conexão por causa de atraso gera dever de indenizar, diz TJ-MG

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de Turmalina (MG) que condenou...

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