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Tribunal de Justiça do Amazonas anula sentença por erro em procedimento

Nos autos do processo 0607476-25.2018, o Desembargador-Relator Yedo Simões de Oliveira, em julgamento de recurso de Apelação anulou sentença do juízo da 1ª. Vara...
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TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestores de Serviço de Água e Esgoto de Parintins

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae) e...
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Órgãos descumprem decisão sobre o deslocamento de forças federais para a região do Rio Abacaxis-AM

Após mais de um mês do não cumprimento de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), MPF pede aplicação de multa diária...
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DPE-SP ajuíza ação para que população carcerária seja vacinada com prioridade

A Defensoria Pública de SP ajuizou uma ação civil pública em que pede que a vacinação prioritária de todas as pessoas presas nos presídios...
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A empresa Mercantil Nova Era Ltda. foi condenada por danos materiais e morais em ação de reparação n° 0635769-39.2017, movida ante a 12ª. Vara...
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TJPA garante medicação imunossupressora a paciente com doença de CROHN

Justiça do Pará garante o fornecimento do medicamento imunossupressor Stelara para uma paciente diagnosticada com doença de CROHN, em face da Caixa de Assistência...
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TJMS garante medicamento à base de canabidiol para adolescente com trissomia do cromossomo 11

Sofrendo com crises de epilepsia refratária, um adolescente de 12 anos diagnosticado com trissomia do cromossomo 11 obteve o direito ao tratamento com medicamento...
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