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TJMS garante medicamento à base de canabidiol para adolescente com trissomia do cromossomo 11

Sofrendo com crises de epilepsia refratária, um adolescente de 12 anos diagnosticado com trissomia do cromossomo 11 obteve o direito ao tratamento com medicamento...
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Adolescente com traumatismo craniano grave consegue vaga em UTI pediátrica em Cuiabá -MT

Menino de 13 anos que sofreu um acidente de motocicleta, foi transferido no dia 2 de julho, via UTI aérea, de Água Boa para...
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MPMG ajuíza ações de improbidade contra ex-prefeito para que efetue ressarcimento ao erário

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACP) que envolvem o ex-prefeito de Bonfinópolis de Minas E.P.C. pela prática...
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TRE/AM abre inscrição para preenchimento de duas vagas de juiz eleitoral da capital

De acordo com o Portal do TRE/AM, o período de inscrição para juízes de Direito interessados em preencher duas vagas de juiz eleitoral, abertas...
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MPT e INSS firmam parceria para promover reabilitação profissional de trabalhadores incapacitados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na terça-feira (20) acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover...
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Desvirtuamento de contratação temporária de servidor no Estado do Amazonas e seus efeitos

Em regra, a admissão ao serviço público ocorre por meio de concurso, que, após aprovação e classificação, a pessoa tem o direito de ser...
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Sentenças que atropelam regras processuais merecem ser anuladas, decide TJAM

A higidez da instauração do processo e seu desenvolvimento não comporta vícios, mormente quando são causados pelo juiz, que tem o dever de saneá-los,...
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No Amazonas, sobras do Fundeb não devem ser disciplinadas por decisões judiciais

A Educação é um direito fundamental decisivo para o desenvolvimento do país e como esse desenvolvimento implica despesas financeiras, criou-se o Fundo de Manutenção...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal em Minas Gerais que havia...

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