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MPSP deflagra operação contra venda de suplementos alimentares irregulares

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Carapicuíba e Cotia Foi deflagrada nesta quarta-feira (21/7) pela Promotoria de Carapicuíba a Operação Detox, com o...
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Experiência argentina em mediação de conflitos é apresentada à magistratura brasileira

Com mais de 25 anos de experiências no uso de soluções adequadas de conflitos, representantes do Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Argentina...
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TRF2 determina plantio de árvores e recuperação do mangue em Jacarepaguá/RJ*

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Justiça Federal TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente

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TRF4: Agrotóxicos suspeitos de serem falsificados ficarão apreendidos até a realização de laudo

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TJRO decide que Lei municipal que institui política de proteção está de acordo com a CF

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Nova lei protege consumidores que perderam controle e se tornaram superendividados

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Dupla que matou homem para roubar motocicleta é condenada a 22 anos de prisão pelo TJSC

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