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Ex-secretário de Saúde do AM diz que falta de oxigênio só durou dois dias

Senadores da CPI da Pandemia criticaram nesta terça-feira (15) afirmações de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, sobre a crise de oxigênio para...
Destaque

Após depoimento, senadores destacam erros na gestão da Saúde do Amazonas

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o depoimento de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, permite ter...
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Senado aprova prioridade para lactantes e outros grupos na vacinação contra covid

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina a inclusão de gestantes, puérperas, lactantes, de crianças e adolescentes...
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Primeira Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF

Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados pela Primeira Turma na sessão desta terça-feira (15). Antes de...
Destaque

Ex-secretário do AM confirma recomendação do tratamento precoce pelo Ministério da Saúde

Em depoimento à CPI da Pandemia, o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, negou que o estado tenha sido laboratório da tese de...
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STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes

​​ Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Ministros do STF analisam pedidos contra quebras de sigilo aprovadas pela CPI da Pandemia

Com a aprovação de pedidos de quebra de sigilos telefônico e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, diversos alvos desses pedidos...
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STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...
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TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

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