type here...

Notícias

Notícias

STF recebe nova ação sobre carregamento obrigatório de canais por TV paga

  A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6931) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo legal que...
Notícias

Justiça de Piauí decide que jovem pode realizar retificação em seu registro civil de sexo

A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve decisão favorável em ação movida em favor de jovem de 23 anos, para que pudesse realizar...
Notícias

Em SC, homem tem garantido o respeito ao direito fundamental de inviolabilidade de domicílio

No julgamento do HC 641.975/SC, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, a ilicitude de todos os elementos que foram...
Notícias

TJSP decide que plano forneça tratamento de saúde não previsto em rol obrigatório da ANS

A Defensoria Pública de SP na cidade de Ribeirão Preto obteve uma decisão judicial liminar que determina que um plano de saúde forneça a...
Notícias

TST decide que desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma vendedora das Lojas Renner S.A. em processo no qual a trabalhadora...
Destaque

Pauini-AM deve implementar plano de carreira do magistério de educação básica pública

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, nos autos do processo 000029-83.2014, determinou que a Administração de Pauini, viabilize a implementação do piso...
Notícias

MPRS denuncia mãe que arremessou bebê de janela de ônibus por tentativa de homicídio

O Ministério Público em Panambi denunciou na segunda-feira, 19 de julho, uma jovem de 20 anos por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra...
Notícias

TJSP confirma condenação de ex-prefeito de Limeira por enriquecimento ilícito

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-prefeito de Limeira Silvio Félix e seus...
1...5.4535.4545.455...5.611Página 5.454 de 5.611

Últimas

Destaque Lateral

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes sociais...
Destaque Lateral

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento...
Destaque Lateral

Dino pede informações à PF sobre operações contra crimes ambientais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a...

Mais Lida

Destaque Lateral

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7)...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito