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Júri em Araçatuba/SP condena réu que matou adolescente por vingança

Tribunal do Júri em Araçatuba condenou, no dia 21 (ontem) por homicídio qualificado, réu acusado de agredir e esfaquear até a morte adolescente de...
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PTB questiona dispositivo da Constituição de Pernambuco que proíbe instalação de usinas nucleares

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Por meio de dois Mandados de Segurança (MS 38079 e 38082) impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares questionaram o aumento do valor a...
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 868 para que seja reconhecida...
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TST mantém decisão que obriga shopping de Belém a fornecer espaço a trabalhadoras lactantes

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STF recebe nova ação sobre carregamento obrigatório de canais por TV paga

  A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6931) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo legal que...
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