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MP-GO vai apurar episódio envolvendo advogado e policiais militares na Praça da Bíblia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recebeu, na tarde de quarta-feira (21/7), notícia de fato relacionada ao episódio envolvendo o advogado Orcelio Ferreira Silvério...
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MPCE cobra que Estado e Município de Fortaleza façam restauração urgente do Farol do Mucuripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou nesta quinta-feira (22/07) que o Estado e o Município de Fortaleza façam as intervenções necessárias,...
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MPT-AL instaura inquérito civil para apurar acidente de trabalho fatal em condomínio de Maceió

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou, nessa quinta-feira (22), inquérito civil para apurar os fatos relacionados à morte do pintor Geová...
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Vice-Presidente do Conselho Superior do MPT assume como Procurador-Geral do Trabalho

O Subprocurador-Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira assumiu, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) realizada na quarta-feira...
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Fazendas de café no Sul de Minas são flagradas submetendo pessoas a trabalho análogo de escravo

Um grupo de 63 trabalhadores foi resgatado em condições análogas à de escravos em três fazendas no Sul de Minas Gerais, durante operação de...
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Tribunal mantém condenação de onze pessoas por improbidade administrativa em Limeira-SP

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira que condenou,...
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Júri em Araçatuba/SP condena réu que matou adolescente por vingança

Tribunal do Júri em Araçatuba condenou, no dia 21 (ontem) por homicídio qualificado, réu acusado de agredir e esfaquear até a morte adolescente de...
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PTB questiona dispositivo da Constituição de Pernambuco que proíbe instalação de usinas nucleares

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de...
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