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Nota de pesar por 500 mil mortes pela Covid-19

“No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão da Covid-19, o Poder Judiciário brasileiro presta solidariedade às famílias e aos...
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Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF

O ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20), 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse período, ele relatou processos importantes, convocou...
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MPAM investigará denúncia de possível falta de oxigênio em unidade de saúde em Parintins

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 3ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, determinou que, seja apurada denúncia de...
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Manaus: Caixa Econômica não é responsável por danos em obras do Minha Casa Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV corresponde a um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo presidente...
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MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à Prefeitura do Município de Maués, no Amazonas, a...
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Operação Fraternos cumpriu seis mandados de prisão de ex-gestores e empresários

Na última terça-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpriu seis mandados de prisão decorrentes da Operação Fraternos, que apura esquema de corrupção que desviou...
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Intimação do Ministério Público é obrigatória em ação de desapropriação

É imprescindível a intervenção do Ministério Público em todas as fases de processos relacionados à desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins...
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AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em prol do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao demonstrar na Justiça que o período compreendido...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, em audiência de custódia nesta terça-feira (24), manter...

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